EVOLUÇÃO DO PROGRAMA DE PATENTES VERDES NO BRASIL: DEFINIÇÃO DAS TECNOLOGIAS VERDES DEPOSITADAS NO INPI

Número: 
XII CNEG & III INOVARSE 2016
Código do trabalho: 
T16_360
Resumo: 
Para estimular o desenvolvimento de tecnologias limpas, em abril de 2012 o INPI criou o Programa de Patentes Verdes visando agilizar o processo de concessão de patentes que se enquadram nessa categoria. Decorridos quatro anos desde a criação do Programa, o objetivo do artigo é apresentar os resultados alcançados até o momento de modo a identificar: (i) o quantitativo de patentes deferidas; (ii) as tecnologias verdes mais recorrentes, de acordo com as seções da Classificação Internacional de Patentes; (iii) o perfil dos depositantes; e (iv) os países e estados brasileiros que possuem maior quantidade de patentes verdes no Brasil. O estudo foi desenvolvido em três etapas principais. A primeira consistiu de um estudo bibliográfico com os conceitos abordados. A segunda foi a obtenção de dados relacionados ao Programa de Patentes Verdes fornecidos pelo INPI. Por fim, a terceira etapa foi a realização do levantamento de informações contidas nas patentes que foram deferidas através desse Programa. Os resultados mostraram que: (i) até o momento, apenas 69 patentes verdes foram deferidas, o que é uma quantidade bem menor do que se previa quando o Programa foi criado; (ii) existe um predomínio de patentes verdes relacionadas às áreas de Química e Metalurgia; (iii) a maioria das patentes pertencem a pessoas jurídicas; e (iv) os residentes detêm a quase totalidade das patentes, com destaque para o estado de São Paulo que concentra mais da metade do total.
Congresso: 
XII Congresso Nacional de Excelência em Gestão & III INOVARSE 2016