Relação entre sociedade, órgão ambiental e empresas no licenciamento ambiental na Bacia de Campos

Código do trabalho: 
T11_0353_2016
Resumo: 
Este artigo apresenta uma análise de como sociedade, IBAMA e empresas se articulam para fomentar a gestão ambiental no processo do licenciamento ambiental das atividades de exploração e produção de petróleo e gás offshore na Bacia de Campos. Identifica características de audiências públicas realizadas nessa região e avalia os principais avanços necessários para promover a melhoria na participação da sociedade nas audiências públicas do processo de licenciamento ambiental. Os dados coletados foram tratados por meio da Análise de Conteúdo e pela Lógica Paraconsistente. As principais conclusões do trabalho registram: a importância da participação da sociedade no licenciamento e sua co-responsabilidade no acompanhamento, verificação e tomada de decisão em processos de interesse público,avaliação de nove características, selecionadas na literatura, para as audiências públicas,e a necessidade de melhoria nos relacionamentos entre três atores envolvidos nos processos de licenciamento ambiental: Sociedade, IBAMA e Empresas.
Abstract: 
This article presents an analysis of how society, IBAMA and companies are organized to promote environmental management in the process of environmental licensing of exploration and production of oil and gas offshore in the Campos Basin. It identifies characteristics of public hearings held in this region and evaluates the main advances needed to encourage improvements in society participation in public hearings of the licensing process. The data collected were dealt with by means of analysis content and by paraconsistent logic. The principal conclusions of this work register the perception of the respondents regarding to the importance of the participation of society in the licensing and its co-responsibility in the accompaniment, verifications and taking of decisions in public interest process,evaluation of nine characteristics, selected from literature, for public hearings,and furthermore the necessity of improvement in relationships among three responsible players in the environment licensing process: Society, IBAMA and Companies.