Avaliação Ambiental Estratégica: um conceito, múltiplas definições

Número: 
3073
Código do trabalho: 
T12_0503_3073
Resumo: 
A Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) tem adquirido crescente importância no cenário da política ambiental mundial, com inegável expansão de sua aplicação em situações de risco à sustentabilidade. No entanto, há mais de uma década a literatura aponta a existência de inúmeras definições de AAE, sem que alguma tenha alcançado pleno reconhecimento de parte de pesquisadores e praticantes. Diante desse quadro, o presente trabalho visou compilar e registrar um conjunto de definições que represente a amplitude da matéria, e, com base nestas definições, avaliar a evolução conceitual da AAE e dimensionar a percepção hegemônica da comunidade científica sobre o instrumento. Por meio da técnica de Análise de Conteúdo, termos e expressões usados nas definições foram quantificados e enquadrados em categorias semânticas específicas. São apresentadas 107 definições, publicadas entre 1992 e 2011. As definições comprovam a ocorrência de um processo de evolução conceitual da AAE, com três fases, sendo as duas primeiras expressas claramente em várias definições, enquanto a terceira encontra-se em plena fase de emergência. As expressões 'políticas, planos e programas', 'ambiental', 'decisão' e 'avaliar' estão presentes em mais de 50% das definições, podendo ser consideradas os melhores descritores de AAE. Em torno de 45% das definições empregam os termos 'impactos', 'efeitos' ou 'consequências' associados às expressões 'ambiental' ou 'sobre o meio ambiente', atestando que a AAE mantém forte vínculo com seu papel de avaliação de impacto, próprio da primeira fase de sua evolução conceitual. Apresenta-se a percepção hegemônica da comunidade científica acerca da definição de AAE, a qual poderá servir de esboço para discussões futuras sobre o tema.
Abstract: 
Strategic Environmental Assessment (SEA) has gained increasing importance in global environmental policy with undeniable expansion of its applications to sustainability risk situations. For more than a decade, however, studies indicate that there are numerous definitions of SEA, but none of them has achieved full recognition by researchers and practitioners. In this view, this study aims to compile and register a set of definitions that represents the wide scope encompassing the notion of SEA. Drawing on these definitions, this study seeks to evaluate the conceptual definition of SEA and dimension the hegemonic perception of the scientific community about the instrument. Through the Content Analysis technique, terms and expressions used in the definitions were quantified and classified into semantic categories. It is presented a total of 107 definitions published between the years 1992 and 2011. The definitions show the occurrence of a three-fold process of SEA conceptual evolution: the first and the second are clearly expressed in various definitions, while the third is in the emergency phase. The terms 'policies, plans and programs', 'environmental', 'decision' and 'assess' are present in more than 50% of definitions and they can be considered the best SEA descriptors. Around 45% of definitions employ the terms 'impact', 'effects' or 'consequences', associated with the terms 'environmental' or 'on the environment', stating that SEA maintains a strong bond with its role of impact assessment, which characterizes the first phase of its conceptual evolution. The hegemonic perception of scientific community about SEA definition is presented, and this perception may serve as a blueprint for future discussions on the subject.