Programa Nacional da Gestão Pública e Desburocratização - GESPÚBLICA: comparações pertinentes, possibilidades de aplicação

Número: 
3059
Código do trabalho: 
T12_0494_3059
Resumo: 
O Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização (GESPÚBLICA) é consequência de iniciativas do Governo Federal para promover a gestão pública com base em modelos de excelência adotados e praticados por organizações presentes em outros países. Tem como principais características ser essencialmente público, ser contemporâneo, estar voltado para a disposição de resultados para a sociedade e ser federativo. Algumas diferenciações se fazem necessárias ao comparar o Modelo preconizado pelo GESPÚBLICA e outros adotados pela iniciativa privada. Os movimentos para adoção de modelos de excelência em gestão na iniciativa privada têm seu auge a partir dos critérios do Prêmio Malcolm Baldrige, dos Estados Unidos da América, e do Prêmio da Comunidade Europeia, em sua expansão na década de 90, sendo utilizado por mais de 60 países para emprego em organizações de portes diversos. Nesse contexto há que considerar o President's Quality Award, também adotado nos Estados Unidos da América, cuja aplicabilidade se da no contexto das organizações públicas estadunidenses. Em ambos os contextos, público ou privado, a estrutura de prêmio busca dar o devido reconhecimento aos esforços organizacionais para a introspecção dos critérios de excelência nos processos de avaliação da gestão da organização. Assim, o presente artigo visa apresentar o Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização (GESPÚBLICA) e o seu Modelo de Excelência em Gestão Pública (MEGP). Para isso, discorre com informações sobre os movimentos históricos acontecidos no Brasil para a busca da melhoria da gestão pública, bem como procede a comparações com outros modelos adotados em organizações diversas, inclusive em outros países.
Abstract: 
The National Program of Public Management and Debureaucratisation(GESPÚBLICA) is a consequence of Federal Government initiatives to promote governance based on models of excellence adopted and practiced by organizations in other countries. Its main characteristics is mainly public, to be contemporary, be directed to the provision of results to society and be federal. Some distinctions are needed to compare the model recommended by GESPÚBLICA and others adopted by the private sector. The motion for adoption of models of management excellence in the private sector have their peak from the criteria of the Malcolm Baldrige Award, United States of America, and the Prize of the European Community, in its expansion in the 90's, being used by more 60 countries for use in organizations of several sizes. In this context it is necessary to consider the President's Quality Award, also adopted in the United States of America, whose applicability is in the context of U.S. public organizations. In both contexts, public or private, the prize structure seeks to give due recognition to the organizational efforts for introspection of the criteria of excellence in evaluation processes of management. Thus, this paper aims to present the National Program of Public Management and Debureaucratisation(GESPÚBLICA) and the Model for Excellence in Public Management (MEGP). To this end, discusses with information about the historical movements that occurred in Brazil in the quest for better public management, as well as carry out comparisons with other models used in various organizations, including other countries.