Estudo Comparativo do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade com o Sistema da Comunidade Européia

Número: 
2863
Código do trabalho: 
T12_0455_2863
Resumo: 
A sociedade brasileira tem demandado ao Inmetro o estabelecimento de programas de avaliação da conformidade numa escala crescente, tanto com relação ao número de programas, como com relação à complexidade dos mesmos. Neste trabalho fez-se um estudo comparativo entre o Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade e o sistema adotado na Comunidade Européia para a avaliação da conformidade de produtos regulamentados, com relação aos requisitos de segurança à saúde, ao meio ambiente, à propriedade e à defesa dos consumidores. O objetivo é comparar o sistema adotado no Brasil com aquele adotado na União Européia, verificando-se as convergências e identificando-se as diferenças, notadamente aquelas que possam ser adotadas no Brasil, visando o aprimoramento do nosso sistema, considerando-se o processo de melhoria contínua. O estudo do modelo adotado pela União Européia para a avaliação da conformidade mostra diversos pontos comuns com o modelo brasileiro. O modelo brasileiro, assim como o europeu, adotou, para a avaliação da conformidade, os princípios teóricos e metodologias consagradas em documentos normativos internacionais. A espinha dorsal do Sistema Brasileiro não difere muito do modelo europeu. As bases técnicas e conceituais do sistema brasileiro, assim como no sistema europeu, são aquelas estabelecidas e praticadas internacionalmente. As diferenças residem principalmente, na implementação. O estudo realizado aponta para a necessidade de ajustes para tornar o modelo brasileiro mais eficaz e capaz de atingir as finalidades propostas quando da criação do Sinmetro.
Abstract: 
Brazilian society has been demanding Inmetro the establishment of conformity assessment programs in an increasing scale, both with respect to the number of programs, such as with respect to the complexity of them. In this work we carried out a comparative study of the Brazilian System of Conformity Assessment and the system adopted in the European Community for conformity assessment of regulated products with regard to security requirements for health, the environment, property and the protection of consumers. The objective is to compare the system adopted in Brazil with that adopted in the European Union, verifying convergence and identifying the differences, particularly those that may be adopted in Brazil, aiming at the improvement of our system, considering the process continuous improvement. The study of the model adopted by the European Union for conformity assessment shows many points in common with the Brazilian model. The Brazilian model, as well as Europe, adopted for the conformity assessment, the methodologies and theoretical principles enshrined in international normative documents. The backbone of the Brazilian does not differ much from the European model. The technical and conceptual bases of the Brazilian system, as well as in the European system, are those established and practiced internationally. The differences lie mainly in the implementation. The study points to the need for adjustments to make the Brazilian model more efficient and able to achieve the aims as proposed the creation of Sinmetro.