ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO MERCADO BRASILEIRO VOLUNTÁRIO DE CARBONO

Número: 
2660
Código do trabalho: 
T12_0478_2660
Resumo: 
O presente artigo objetiva compreender a estrutura e funcionamento do mercado voluntário de carbono no Brasil, composto de diversos atores com papéis e interesses distintos a luz da abordagem teórica da Nova Economia Institucional (NEI). Para alcance desse objetivo, a pesquisa combinou (i) fontes primárias, obtidas a partir de consultas presenciais e telefônicas com os atores chave desse mercado (consultorias, ONGs, empresas e organizações participantes, etc) com apoio de roteiro de entrevista semi-estruturado, com (ii) fontes secundárias, o que inclui relatórios e sites de instituições que tratam sobre o assunto e referências especializadas. Os resultados apresentados evidenciaram que mercado voluntário brasileiro dispõe de instituições e organizações que possuem interesses distintos, mas que corroboram para seu funcionamento de modo a maximizar suas preferências. Como não há uma instituição formal regulatória central os agentes buscam dar forma e funcionamento ao mercado. Instituições como os PIs e a ABNT possuem um papel importante em conceder credibilidade, confiança e autenticidade ao mercado voluntário. No que se referem às organizações as empresas de consultoria e de auditoria desempenham papel primordial de operacionalização desse mercado, de modo que as ações por ela desempenhadas possam garantir o direito de propriedade aos detentores dos créditos de carbono, permitindo que o mercado funcione eficientemente.
Abstract: 
This article aims to understand the structure and functioning of the voluntary carbon market in Brazil, consisting of several actors with different roles and interests light of the theoretical approach of New Institutional Economics (NIE). To achieve this goal, research combined (i) primary sources, obtained from visits and telephone consultations with key actors in that market (consultants, NGOs, companies and organizations participating, etc.) with support script semi-structured interviews with (ii) secondary sources, including reports and websites of institutions that deal with the subject and specialized references. The results presented showed that the voluntary market has Brazilian institutions and organizations that have different interests, but support for its operation in order to maximize their preferences. Since as there is no formal institution regulatory, agents seek to give form and function to the market. Institutions such as International Standards and ABNT play an important role in giving credibility, trust and authenticity to the voluntary market. Concerning organizations, consulting firms and audit play a major role for the deployment of this market, so that the actions performed by it can guarantee the property right holders of carbon credits, allowing the market to function efficiently.